TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Este Termo de Uso (“Termo”) contém as Condições Gerais de Uso dos serviços oferecidos pela Synte, loja administrada por Ivone Maria da Silva, pessoa física inscrita no CPF nº 574.615.381-87, disponível no domínio synte.com.br.

A Synte atua por meio de plataforma digital voltada à comercialização de produtos disponibilizados em sua loja virtual, podendo também oferecer conteúdos informativos, comunicações comerciais, materiais de apoio e demais recursos relacionados à experiência de compra.

Nosso objetivo é garantir transparência e segurança em todas as interações com nossos clientes, protegendo seus dados pessoais e oferecendo um ambiente de compra confiável. Este Termo foi elaborado em conformidade com as legislações brasileiras vigentes, incluindo:

• Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor;
• Lei nº 12.965/14, Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Lei nº 13.709/18;
• Decreto nº 7.962/2013, sobre o comércio eletrônico.

ATENÇÃO: LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE REALIZAR SEU CADASTRO, NAVEGAR OU EFETUAR UMA COMPRA NA PLATAFORMA DA SYNTE. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS, PRODUTOS OU CONTEÚDOS DA SYNTE DECLARA ACEITAR ESTE TERMO EM SUA INTEGRALIDADE, BEM COMO TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

A utilização dos serviços, produtos e conteúdos oferecidos pela Synte implica a aceitação imediata destes Termos. Este documento substitui quaisquer acordos, representações ou entendimentos anteriores relacionados à Synte, seus produtos, serviços ou conteúdos disponibilizados.

1. DOS TERMOS DEFINIDOS

As palavras em letra maiúscula utilizadas neste Termo terão os significados definidos abaixo, salvo quando um significado específico for atribuído diretamente no texto. Termos utilizados no singular incluem o plural e vice-versa, mantendo o mesmo significado.

USUÁRIO: qualquer pessoa física que navegue na plataforma online disponibilizada pela Synte.

CLIENTE: qualquer pessoa física identificável que, mediante cadastro, compra ou interação com a loja, adquira ou utilize os serviços, produtos ou conteúdos oferecidos pela Synte através de sua plataforma online.

PLATAFORMA: ambiente digital administrado pela Synte, disponível no domínio synte.com.br, que oferece funcionalidades para navegação, cadastro, compra de produtos, atendimento, acesso a informações e demais serviços relacionados à loja virtual.

Os termos acima são fundamentais para a compreensão e aplicação das disposições contidas neste Termo de Uso.

2. COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?

2.1. A Plataforma da Synte é um ambiente digital projetado para atender consumidores interessados na aquisição dos produtos disponibilizados em sua loja virtual.

2.2. Além de disponibilizar produtos para compra, a Plataforma poderá oferecer conteúdos informativos, comunicações promocionais, orientações de uso, informações sobre pedidos, atendimento ao cliente e demais recursos relacionados à experiência de compra.

2.3. A Plataforma é voltada, preferencialmente, para compras realizadas por pessoas físicas, proporcionando uma experiência prática, segura e transparente. A interação com o ambiente online permite que os Clientes tenham acesso a informações sobre os produtos, condições comerciais, formas de pagamento, entrega e suporte.

3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

3.1. As funcionalidades da Plataforma, sejam para aquisição de produtos, cadastro, atendimento ou demais serviços, poderão estar disponíveis para Usuários e Clientes, conforme as regras de acesso definidas pela Synte.

3.2. A Plataforma é apresentada ao público na forma como está disponível, podendo passar por atualizações, ajustes, melhorias ou modificações conforme critérios exclusivos da Synte. Não há obrigatoriedade de manter qualquer estrutura, layout, funcionalidade ou recurso previamente disponibilizado.

3.2.1. A Synte emprega esforços contínuos para garantir a disponibilidade da Plataforma. Contudo, situações extraordinárias, como falhas técnicas, manutenções, desastres naturais, problemas de internet, instabilidades em sistemas de terceiros ou intervenções externas que escapem ao seu controle, podem impactar temporariamente a operação do site.

3.2.2. A Synte não se responsabiliza pela navegação de Usuários ou Clientes em links externos à Plataforma, ainda que esses links estejam eventualmente relacionados ao site ou sejam acessados a partir dele.

3.3. Quando houver criação de conta, login ou senha de acesso, tais credenciais serão pessoais e intransferíveis. Em caso de suspeita ou tentativa de acesso não autorizado, o Cliente deverá comunicar imediatamente à Synte para que sejam tomadas as providências cabíveis.

3.3.1. A Synte não se responsabiliza por danos decorrentes da divulgação de senha, dados de acesso ou informações pessoais por parte do Cliente. A guarda e proteção das credenciais de acesso são de responsabilidade exclusiva do próprio Cliente.

3.3.2. É proibida a transferência, cessão, empréstimo ou qualquer forma de compartilhamento do cadastro do Cliente com terceiros. O cadastro é pessoal e intransferível, e qualquer violação dessa regra poderá acarretar suspensão ou cancelamento do acesso.

3.4. A Synte se reserva o direito de suspender, bloquear ou excluir, a seu exclusivo critério, a conta de acesso de qualquer Cliente que forneça informações incorretas, incompletas ou inverídicas, ou que esteja envolvido em práticas ilegais, fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos.

4. DO CADASTRO

4.1. O acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma poderá ser reservado aos Clientes que aceitem expressamente os termos deste documento e completem o cadastro necessário. Ao realizar o cadastro, o Cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

4.1.1. A Synte não possui obrigação de fiscalizar ou verificar previamente a veracidade de todas as informações fornecidas, sendo o Cliente o único responsável, civil, administrativa e criminalmente, pela exatidão e autenticidade dos dados registrados.

4.2. A Synte não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário resultantes de cópia, transferência, distribuição ou utilização indevida de conteúdos protegidos disponibilizados na Plataforma. Cabe ao Usuário respeitar os direitos autorais, marcas, imagens, textos e demais materiais apresentados.

4.3. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente este Termo, bem como a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e demais documentos aplicáveis.

4.3.1. Caso o Usuário desrespeite as condições estabelecidas neste documento ou em outras políticas da Synte, poderá ter seu acesso à Plataforma suspenso ou encerrado, a critério exclusivo da Synte.

5. DA COMUNICAÇÃO DA SYNTE COM SEUS CLIENTES E/OU USUÁRIOS

5.1. Ao realizar cadastro, compra ou interação com a Plataforma, o Cliente concorda em receber mensagens informativas, e-mails, SMS, mensagens por aplicativos, ligações ou qualquer outra forma de comunicação relacionada aos produtos, serviços, pedidos e atualizações fornecidos pela Synte.

5.2. Essas comunicações podem incluir notificações sobre transações, confirmações de pedidos, informações de entrega, atualizações de segurança, promoções, novidades, campanhas e conteúdos relacionados à loja.

5.3. Caso o Cliente não deseje mais receber comunicações promocionais, poderá solicitar o descadastramento ou desativação desse tipo de comunicação a qualquer momento, utilizando os links disponíveis nas mensagens recebidas ou entrando em contato diretamente com a Synte.

5.4. A Synte compromete-se a respeitar as preferências de comunicação dos Clientes, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18.

6. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E RISCOS DO CLIENTE E/OU USUÁRIO

6.1. O Cliente declara que utiliza os serviços da Plataforma por sua livre e espontânea escolha, assumindo responsabilidade pelos riscos e consequências decorrentes de sua utilização.

6.2. O Cliente deve agir com cautela ao compartilhar informações pessoais, dados de pagamento ou informações sensíveis em ambientes digitais, com o objetivo de proteger-se contra fraudes, roubos, furtos, golpes ou acessos indevidos.

6.3. O Cliente reconhece e declara ter ciência dos riscos envolvidos na utilização de plataformas digitais e na contratação de produtos ou serviços online. Compromete-se a agir com prudência, adotando medidas de segurança recomendadas para esse tipo de serviço.

6.4. A Synte não será responsável por transações que não sejam concluídas devido a intervenções externas, falhas de instituições financeiras, operadoras de cartão, intermediadores de pagamento, sistemas bancários, plataformas de checkout ou demais terceiros envolvidos no processo de pagamento.

6.5. Cabe ao Cliente assegurar que todos os dados fornecidos durante o cadastro, compra, pagamento e entrega sejam corretos e precisos, uma vez que informações equivocadas ou incompletas podem impactar o processamento do pedido, o faturamento ou a entrega.

6.6. Qualquer uso inadequado, fraudulento, abusivo ou em violação às condições de uso da Plataforma poderá acarretar sanções aplicáveis pela Synte, incluindo suspensão ou exclusão do acesso à conta do Cliente, cancelamento de pedidos e adoção de medidas legais cabíveis.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PLATAFORMA

7.1. O uso comercial da expressão Synte, suas variações como marca, nome comercial ou nome de domínio, bem como os conteúdos exibidos nas telas da Plataforma, incluindo textos, imagens, produtos, descrições, bancos de dados, arquivos, layout, identidade visual e demais elementos que permitem a navegação e o acesso pelos usuários, são de propriedade da Synte ou de terceiros licenciantes, fornecedores ou parceiros autorizados.

7.2. Ao acessar a Plataforma, os Usuários e Clientes comprometem-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Synte e de terceiros cujos conteúdos estejam, ou possam ter estado, disponíveis na Plataforma. O simples acesso ao site não concede qualquer direito sobre nomes, títulos, palavras, frases, marcas, imagens, obras, dados, informações ou demais elementos ali presentes.

7.3. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial, cópia ou uso dos conteúdos da Plataforma sem prévia autorização por escrito da Synte, salvo quando destinados a uso exclusivamente pessoal e que não impliquem aquisição de direitos sobre os mesmos.

7.4. O Usuário ou Cliente assume integral responsabilidade, civil e criminal, pelo uso inadequado dos conteúdos e informações da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a textos, gráficos, marcas, imagens, descrições, layouts e demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial.

7.5. As fotos e imagens utilizadas na Plataforma são ilustrativas e podem não refletir com absoluta precisão tamanho, cor, proporção, embalagem, textura ou demais características visuais dos produtos, devendo ser entendidas como representações informativas.

7.6. As descrições de produtos, características, especificações e marcas disponibilizadas na Plataforma podem ser fornecidas por fabricantes, fornecedores, distribuidores ou parceiros comerciais. A Synte poderá adaptar a linguagem dessas descrições para facilitar a compreensão dos Usuários, sem intenção de alterar as informações essenciais fornecidas pelo responsável pelo produto.

8. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A Synte não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou totalmente imune a falhas técnicas. Eventuais instabilidades podem ocorrer devido a manutenção, problemas técnicos, falhas de internet, sistemas de terceiros, plataformas de pagamento, hospedagem, ataques virtuais ou outros fatores externos.

8.1.1. O Cliente e/ou Usuário concorda que a Synte não será responsabilizada por danos ou prejuízos causados a dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores, tablets ou outros equipamentos, resultantes do uso da Plataforma, salvo quando comprovada conduta ilícita diretamente atribuível à Synte.

8.2. A Synte não assume responsabilidade por erros, inconsistências ou falhas no fornecimento de informações oriundas de sistemas externos ou independentes sobre os quais não possui controle direto.

8.3. O Usuário compromete-se a indenizar e/ou isentar a Synte e seus representantes de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes de ações ou danos causados pelo próprio Usuário à Synte ou a terceiros.

8.4. Em casos de divergências, inexatidões ou irregularidades nos dados de cadastro do Usuário, a Synte poderá solicitar a regularização das informações fornecidas. Caso a solicitação não seja atendida no prazo estipulado, o Usuário poderá ter transações negadas, pedidos cancelados, acesso suspenso ou conta bloqueada e/ou encerrada.

8.5. A Synte não será responsabilizada por erros, pedidos, entregas ou transações equivocadas causadas por:

I. introdução incorreta ou incompleta de e-mails, telefones, endereços ou outros dados pelo próprio Usuário;
II. informações imprecisas fornecidas sobre destinatários, endereços ou operações de pagamento;
III. operações relacionadas a objetos ilícitos, uso indevido da Plataforma ou condutas que estejam em desacordo com estes Termos e Condições.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. A Synte concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não comercial e plenamente revogável para acessar e utilizar a Plataforma em seu celular, computador ou outro dispositivo compatível, desde que em conformidade com as condições previstas neste Termo. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento permanecem reservados à Synte.

9.2. A Plataforma está disponível por prazo indeterminado, podendo ser suspensa, modificada ou descontinuada, total ou parcialmente, a qualquer momento, conforme critérios da Synte.

9.3. Este Termo não estabelece qualquer tipo de sociedade, mandato, franquia, representação comercial, parceria formal ou vínculo empregatício entre a Synte e seus Clientes e/ou Usuários.

9.4. A Synte reserva-se o direito de alterar unilateralmente este Termo a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação da nova versão na Plataforma, sendo responsabilidade do Cliente e/ou Usuário consultar regularmente o documento para verificar eventuais modificações.

9.5. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas de sua interpretação ou execução, que não puderem ser resolvidas de forma amigável entre as partes, serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, observadas as normas de proteção ao consumidor.

9.6. Ao cadastrar-se na Plataforma, realizar uma compra ou aceitar eletronicamente este Termo, por meio do clique na opção “Aceito os termos de uso” ou equivalente, o Usuário declara estar de acordo, de forma livre e consciente, com todos os termos, políticas e regras aqui mencionadas.

9.7. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste Termo seja declarada nula ou inválida, tal declaração não afetará a validade e eficácia das demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.8. A tolerância de qualquer das partes em relação a eventuais infrações ou descumprimentos das disposições deste Termo não será considerada renúncia, perdão ou alteração tácita de direitos, permanecendo todas as condições integralmente aplicáveis para violações futuras.

9.9. Os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layouts, símbolos, sinais distintivos e quaisquer outros materiais relacionados à Plataforma constituem direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade intelectual pertencentes à Synte ou a terceiros autorizados. Esses direitos estão protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais, incluindo, mas não se limitando, às Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

9.10. Este Termo substitui e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores, sejam verbais ou escritos, entre as partes, relacionados ao uso da Plataforma, produtos, serviços e conteúdos disponibilizados pela Synte.

10. CANAIS DE ATENDIMENTO

Caso tenha dúvidas sobre este documento ou precise de mais informações, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

E-mail para contato: Terapeutaima@gmail.com
Telefone para contato: +55 (62) 99616-2199
Site: synte.com.br

A Synte reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e respeito aos seus Clientes e Usuários, buscando oferecer uma experiência de compra clara, confiável e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.